Caminhar em casa ou usar electrodomésticos é Ruído de Vizinhança?
28 Dezembro 2009 por Ana Sofia Rodrigues
Arquivado em Perguntas e Respostas
A nossa leitora Ana Zacarias enviou-nos por e-mail a seguinte questão: “ Moro no R/C e a minha vizinha de cima desde há uns tempos que faz propositadamente barulho para nos incomodar. Tudo começou porque a varanda dela tem um canteiro e a Sra insistia em regar a planta e consequentemente a água que de lá saia molhava a minha roupa e sujava-a com a terra da planta. Avisamo-la várias vezes até que um dia chamámos a policia. Desde esse dia que assim que sabe que estamos em casa faz imenso barulho, desde atirar com coisas pesadas para o chão, aspirar apenas com o cano do aspirador, andar de socas de madeira em soalho flutuante. Houve mesmo um dia que se apercebeu que a minha filha estava a dormir a sesta e foi bater com os pés na divisão por cima do quarto dela. Este barulho todo é feito até cerca das 21h00. A minha questão é a seguinte: O que é que posso fazer legalmente para tentar acabar com esta situação?”
Os conflitos que, muitas vezes, surgem entre vizinhos são muito delicados e por vezes bastantes difíceis de resolver.
No caso concreto, estamos perante um problema de ruído de vizinhança, uma vez que, tal como este se encontra definido no artigo 3º, alínea r) do Regulamento Geral do Ruído, estamos perante um ruído associado a uso habitacional e às actividades que lhes são inerentes e que pela sua duração e intensidade é susceptível de afectar a tranquilidade da vizinhança.
Como tal, o caso descrito pela nossa leitora encontra-se dentro de âmbito do aplicação deste diploma (artigo 2º, n.º 2 do referido diploma), que no seu artigo 24º estabelece duas consequências diferentes, consoante o ruído seja produzido entre as 23h00 e as 07h00 ou entre as 07h00 e as 23h00.
No caso em apreço o ruído é produzido até cerca das 21h00, o que significa que, segundo o artigo 24º, n.º 2 do Regulamento Geral do Ruído, a solução legal para fazer cessar o ruído é chamar as autoridades locais e estas concederem ao produtor do ruído um prazo para que este o cesse.
Caso tal não seja respeitado o produtor do ruído comete, nos termos do artigo 28º, n.º1, alínea i), uma contra-ordenação ambiental leve, a que corresponderá uma coima que poderá ir, de acordo com o artigo 22º, n.º 2, alínea a), da Lei nº 50/2006 de 29 de Agosto de 2006, dos € 500,00 (Quinhentos Euros) aos € 5.000,00 (Cinco Mil Euros), e cuja determinação é da competência da Câmara Municipal respectiva (artigo 30º, n.º 2 do Regulamento Geral do Ruído).
Lisbon
15°
Existe uma lei que não é suficiente. É pouco clara e os órgão da resolução não assumem o compromisso.Quantas noites são perdemos por causa do ruído dos vizinhos? Quantos dias mal-passados por causa de uma noite mal-dormida por causa do ruído do vizinho debaixo, do lado ou de cima, que não responde às regras do civismo. Enquanto este caso não for bem determinado, não adianta chamar a PSP ou a GNR, seja às 13 horas ou às 4 da madrugada. A questão é sempre a mesma. Auto de noticia, informação às autoridades camarárias e estas arquivam o processo ou metem-no na gaveta para não se chatearem. Será que uma coima de 500 Euros não fariam calar o vizinho barulhento? É que muitos destes, não trabalha – vive à custa dos nossos impostos, pagos pela segurança social. Tenho uma cena de anos com duas vizinhas, uma é deputada municipal a outra vive à minha custa à nossa custa. A primeira já foi notificada a pagar uma coima de 500 Euros, só que para ela, é insuficiente. Quanto à outra, uma pobre que não tem onde cair morta, levou-me a perder um dia a paciência. Escrevo uma missiva onde responabilizo as entidades portuguesas de responsabilidade em danos por não atuarem ou atuarem mal. Resultado? Um dia, um brigada de 5 agentes da PSP, invade-me a minha habitação, fazendo-se acompanhar de um mandado de busca do Tribunal onde estava acusado pelos crime de falsificação de documentos e ameaça a pessoas. Fui levado para a Esquadra e constituido arguido com termo de identidade e residência. Levaram-me um computador pessoal e um medidor de ruído, com possível encontro da prova do crime. Um ano depois, vem a notificação para levantar o equipamento, caso o não fizesse revertiria a favor do Estado, sendo o processo crime, arquivado. Pergunto e com o maior respeito pela autoridade portuguesa – porque não agiram estes elementos, da mesma forma em relação às pessoas ruidosas e apresentarem convenientemente os auto-notícia ao divergente Tribunal. Pois é, por estes e outros casos é que Sofia Pinto Coelho e Fernando Contumélias, publicaram os seus livros sobre os males da Justiça Portuguesa.
Nem percebi o que aconteceu a Ribas.Estou a passar pelo mesmo. Tenho uns vizinhos que desde há quase um ano, fazem ruído intencional. Ela não trabalha, mas ganha à custa também dos impostos dos outros.Sabem o que são funcionários públicos e afins? Pois, de dia e de noite, fazem ruído com tal intensidade que estamos a ficar malucos. Mas pior tendo, avisado a vizinha de baixo que havia imenso ruído e que se o ouvisse não era eu, (até porque na minha casa estamos em silêncio às 22 e não temos filhos)a mulher decidiu também ela fazer barulho com saltos de sapatos e outros ruídos. Conclusão: estou entre dois condóminos completamente malucos. A de cima, bate portas violenta e intencionalmente, anda de saltos, faz estrondos com a maior violência possível. E garanto-lhes que o ruído é feito diariamente, sem qualquer excepção. Se Ribas diz que as autoridades policiais agem assim, então não tenho mesmo outra solução se não vender a casa. Agora até aspiram todos os dias. Como se pode ser tão louco?
Proponho mesmo aos vizinhos criminosos (sim, porque fazer ruído intencional é um crime grave que lesa a saúde das pessoas) que encontrem objectivos mais válidos nas suas vidas.Concentrem-se nas suas famílias. Life is short.
E se não conseguirem encontrar objectivos mais válidos porque são vazios e doentes mentais, então proponho uma ou várias das seguintes opções: façam o pino (irriga as sinapses e dá mais lucidez), façam crochet ou bordem(actividades relaxantes e hoje extensíveis ao género masculino sem quaisquer preconceitos), vejam telenovelas mexicanas e brasileiras sem som(é bom para adormecer e dá outra perspectiva da vida), façam palavras cruzadas, façam exercícios de matemática aplicada, aprendam dinamarquês ou qualquer outra língua escandinava, ofereçam flores aos vizinhos ou contem carneiros.
São opções muito válidas e muito melhores do que elegeram todas as noites, a noite da martelada, a noite dos estrondos, das portas interiores a bateram violentamente ou a noite do sapateado, dos dias consecutivos a aspirar (cá no prédio a vizinha de cima deve ser a que tem a casa mais limpa porque agora aspira todos os dias durante mais de 6 horas ou melhor liga o aspirador da cozinha só para fazer barulho).
Tudo é melhor que diariamente, sem excepção, fazer ruído intencional para os vizinhos. Se fazemos ruído e não temos consciência que estamos a fazê-lo é uma coisa. Mas se alguém nos pede educadamente para deixar de fazê-lo e ainda os agressores ainda nos dizem para chamar a autoridade policial e começam a fazer todas as noites e dias (porque não trabalham e eu ainda por cima trabalho uma grande parte do tempo em casa) então são doentes. Em vez estabelecer como objectivo prioritário nas suas vidas fazer ruído intencional e super violento, encontrem opções positivas e construtivas. A vida dos próprios melhora e a das vítimas também. É muito triste: estou há meses sem dormir.
Caríssimos,
É de facto chocante a descrição dos casos que fazem, e solidarizo-me totalmente convosco. Fiz no meu blog um pequeno enquadramento sobre a temática do ruído de vizinhança sob o ponto de vista do Regulamento Geral do Ruído.
http://viagensacusticas.blogspot.com/
Continuem a solicitar diariamente a presença das autoridades policiais para que os incidentes fiquem devidamente registados e peçam ajuda a um advogado pois há já jurisprudência que salvaguarda os vossos direitos. Não desistam!
Ana, a história que contei é verdade. Passou-se em Portugal e comigo próprio. Fala-se e escreve-se muito. Temos muitas leis armazenadas em códigos.A lei do ruído também existe e fala… fala sobre direitos e deveres dos cidadãos mas, aqueles que cumprem não precisam destas leis, gerem-se pela lei do civismo que ainda não existem. Os outros, não há lei que os atormente nem policia que os atemorize. Aos incumpridores, tudo lhes é permitido e há sempre um advogado que os defenda. Nós, os que nada queremos com a justiça ou tudo que meta autoridade a primeira coisa que queremos é livrar-mo-nos da infracção. Se cometemos uma infracção ao código da estrada, corremos logo a pagá-la, os outros, não se preocupam e deixam-na seguir para tribunal, esperando por uma amnistia.
Não vou escrever mais, mas indico-vos a leitura do último livro da jornalista Sofia Pinto Coelho ” o estado da Justiça” sobre o comportamento daqueles que deveriam dar o exemplo e verifica casos como aquela Juiza de Oeiras que se passou om a vizinha, daí que não me espanta o que me sucedeu – só faltou ao Juiz mandar-me para a prisão
continuação na resposta à Ana…
Um cidadão que tem de trabalhar para sobreviver não entende como certas pessoas privam o seu descanso, seja diurno ou nocturno.A descrição da situação da Ana,deixa-me triste, eu que durante anos tive o martírio de conviver com duas vizinhas malformadas.Se uma que era filha de pais abastados e nunca precisou de trabalhar, a outra tinha uma tarefa a cumprir. Se a rica tem em casa todos os canais da cabo e ainda os digitais com parabólicas montadas no telhado e gosta de se divertir incomodando os vizinhos que trabalham, a outra, embora trabalhando vive de ajudas. Se uma cada divisão tem um par de colunas sonoras que difundem uma potência ensurdecedora audivel em todo o prédio, a outra tem um rádio a pilhas mas trepa, trepa com o calçado ao longo da noite que mais parecia dormir calçada. Se a rica gosta de ouvir a música em alta voz durante o dia, às noites passa a ouvir telenovelas,que eu nada tenho a ver com os seus gostos. Mas há um problema no prédio – os equipamentos ligados em altos sons, extravasam qualquer parede do quarto ou sala. Por sua vez, a filha desta arrasta amigos para casa e as gargalhadas e risotas prolongam-se durante a noite, por vezes até às 5 da madrugada. O ruído nestas fracções até parecia controlado e se uma fazia da uma às três, outra fazia das três às 5. Ou se por acaso havia uma folga num apartamento, avançava o ruído no outro apartamento. Devo dizer que o prédio tem 6 fracções, mas apenas tem 4 moradores efectivos o que significaria que poder-se-ia viver em comunidade, e compreensão mútua, mas não, infelizmente.Depois temos leis e autoridades que não se entendem e Tribunais e Advogados que não trabalham gratuitamente. O ruído fez-me perder muitas noites de sono, ora esperando pela PSP, ora deslocando-me à esquadra para formular a respectiva queixa. Isto é o que diz a lei do ruído sobre o comportamento atomar pelos lesados. A PSP,esteve presente alguns casos tomando conhecimento directo com as situações. Contudo, há agentes e agentes – os que conhecem a legislação e aqueles que ainda têm muito a aprender. Estas situações aconteceram e até acho que o cumprimento do dever, por parte das autoridades, pode aceitar-se, mas falhou sempre o andamento final do processo, daí as provocações continuarem dentro dos apartamentos. E de quem é a culpa? Das autoridades policiais ou camarárias, se o cidadão apresenta a queixa? Não sei, se calhar é nossa que pouco reagimos às provocações dos autores do ruído. Mas atenção, nem sempre a autoridade se desloca ao local quando os cidadãos mais precisam, chegou a acontecer comigo eu ter chamado as autoridades às 3 da madrugada e estas chegarem às 5 horas, altura em que já pouco ou nada poderia ser presenciado. Mas não tenho dúvidas que algo era feito por alguns agentes, pois tomei conhecimento que o encaminhamento seguiria os trâmites normais ou seja, depois de levantado o auto de notícia, caberia à Câmara Municipal elaborar a cobrança da coima, só que era muito demorada a situação e nem sempre as autoridades camarárias agem em conformidade. Também digo que nem todos os agentes da PSP estão em condições para tomarem as devidas conclusões sobre os regulamentos…adianto que numa dessas presenças o agente se recusou a identificar a infractora, temendo que esta lhe levantasse um processo disciplinar se lhe fosse bater à porta às 3 horas da madrugada. Acontece que avencei eu com a queixa e o senhor agente foi obrigado a escrever o que constatou. Passados uns anos foi-me mostrado pelos agentes o resultado dessa noite mal dormida onde a senhora fora intimada pela Câmara a pagar uma coima de 500 Euros. Se a pagou não sei. Isto foi o que aconteceu com a vizinhança do andar inferior. Depois virei-me para o combate com a senhora do andar superior. Várias vezes me deslocara ao local e presenciara as movimentações no interior do apartamento. Tocava à campaínha e o som parava de repente. Voltava a tocar e vinha à porta a toda a familia aos gritos dizendo que eu é que os estava a incomodar. Começaram então a tentar enxovalhar-me através de escritos “provocatórios” na minha caixa do correio. Às cinco da manhã choviam telefonemas apenas para me acordar. Fiz a entrega dos manuscritos na PSP e no Governo Civis, mas o resultado era sempre o mesmo – queixa contra desconhecidos. Acontece que passados 12 anos de vivência com estas gentes e ver que a fraqueza das autoridades deste país me condoía e era tanta que os correligionários até gozavam , até que me passei e então enviei a todas as autoridades de responsabilidade, como Governo civil, MAI, Delelegado de Saúde, Tribunal, etc… uma cópia da minha indignação a qual responsabilizava estas autoridades se algo de anormal acontecesse, por tal incompetência.
Aqui sim, o Tribunal agiu, não contra os prevaricadores, mas contra mim dado que cometi o crime de ameaças e então foi-me passado um mandado de busca ao meu apartamento ” quem sabe à procura de algo que me incriminasse” acabando as autoridades policiais retirado o meu computador pessoal e um equipamento que eles não reconheceram a sua utilidade “mas serve para medir o distúrbio sonoro”, apreendendo-me o material e conjuntamente constituiram-me como arguído. Estive nestas condições de cidadão não livre, num País dito Democrático, durante um ano, findo este notificado para ir ao dito Tribunal levantar o dito equipamento, caso contrário revertiria a favor do Estado se o não levantasse ao fim de um determinado período de tempo. Infelizmente não estranhei tal atitude do MM Juíz.O que estranhei fora a atitude das auturidades policiais que não foram capazes de meter na ordem, totalmente, os prevaricadores. Mas devo dizer que hoje já encontro alguma qualidade de vida, nada comparado com aquilo que passei anos atrás. Mas não desistirei dos meus direitos e deveres, mas dinheiro gasto na justiça ainda não me apanharam, amanhã, não sei…, mas lutem e façam prevalecer os seus direitos.
Os meus vizinhos de baixo fazem imenso barulho a rfalar a ver tv tanto que eu nem preciso meter som se tiver a minha no mesmo canal nem preciso de lhe por som tudo ixto ate meia noite uma ou mesmo duas da manha o meu marido entre ao trabalho as 3 da manha muitas vezes vai sem dormir ajudem-me
Eu também tenho vizinhos incómodos. Apelei ao seu bom senso… não funcionou. Chamei a polícia… nem apareceram. Resultado. Um dia comprei tampões de espuma para o ruído. 10 tampões reutilizáveis custam 3 euros e funcionam muito bem. Dão para ouvir o despertador, os ruídos de casa, mas abafam bastante os ruídos dos outros apartamentos (máquinas, saltos, risota, etc). Experimentem o mesmo, que vão dormir bastante melhor.
CHAMAR SISTEMATICAMENTE A POLÍCIA COMPENSA. PARA ALÉM DE SE OBTER UM MEIO DE PROVA IMPORTANTE, ACABA POR TER UM EFEITO DISSUASOR SOBRE OS RUIDOSOS…
OUTRA FORMA DE NOS DEFENDERMOS E ATACARMOS O PROBLEMA DE FORMA CIENTIFICA É COMEÇAR A REGISTAR OS HORÁRIOS E INCIDENTES DO RUÍDO, BEM COMO CONVIDAR AMIGOS PARA FICAREM EM NOSSA CASA PARA PODEREM TESTEMUNHAR EM TRIBUNAL OU NAS INSTANCIAS ADMINISTRATIVAS
BEM SEI QUE NADA DISTO EVITA AS NOITES MAL PASSADAS, MAS DIMINUI A SENSAÇÃO DE IMPOTENCIA E DÁ-NOS ESPERANÇA DE QUE O ASSUNTO SE HÁ-DE RESOLVER…