Apoios à reabilitação urbana subiram para 6,2 milhões em 2009

Segundo dados provisórios do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), foram pagos o ano passado 6.247.998 euros ao abrigo dos programas de apoio à reabilitação Recria, Solarh, Recriph e Rehabita, contra os 5,2 milhões atribuídos em 2008.
Dos mais de 6,2 milhões atribuídos, mais de 3,5 milhões referem-se a apoios no âmbito do Recria, que visa financiar obras de conservação e melhoramento que permitam recuperar casas e prédios degradados que tenham, pelo menos, uma casa cuja renda tenha sido objecto de correcção extraordinária.
Depois do Recria, o programa ao abrigo do qual mais apoios foram atribuídos em 2009 foi o Solarh (quase 1,6 milhões), que concede empréstimos sem juros pelo IHRU para a realização de obras de conservação em habitação própria ou casas devolutas.
O SOLARH poder ser utilizado tanto por particulares como por municípios, pessoas colectivas ou instituições e até mesmo cooperativas de habitação.
Tal como tinha acontecido em 2008, o programa Recriph, que apoia obras de conservação nas partes comuns dos edifícios constituídos em regime de propriedade horizontal, foi o menos procurado, com um valor global de comparticipações de 142.539 euros, mas ainda assim superior aos 80.452 atribuído há dois anos.
No âmbito do Rehabita, que apoia as autarquias na recuperação de zonas urbanas antigas, foram atribuídos 955.881 euros.
O Rehabita funciona como uma extensão do programa Recria e o financiamento destina-se a apoiar obras de conservação ou reconstrução de edifícios habitacionais e as acções de realojamento provisório ou definitivo que daí decorram.
Segundo dados do IHRU, um total de 605 fogos foram contratados em 2009 ao abrigo destes programas de apoio à reabilitação, quase metade (273) no âmbito do Recria, 152 do Solarh, 136 do Recriph e 44 do Rehabita.
A reabilitação urbana foi uma das prioridades para o Orçamento de Estado de 2009, tendo sido introduzidas medidas de benefício fiscal e alargados prazos de alguns incentivos.
Foi igualmente aprovado o ano passado o Novo Regime de Reabilitação Urbana, que em casos extraordinários prevê que os proprietários sejam forçados a vender ou arrendar os imóveis.
De acordo com o Plano Estratégico da Habitação, em Portugal existem cerca de 1,6 milhões de casas a precisarem de pequenas e médias reparações e 326 mil muito degradadas ou a necessitarem de grandes obras. In Sol