5 boas ideias para aumentar a participação dos seus vizinhos no Condomínio
7 Março 2010 por Carlos Canaes
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Os indices de participação de participação cívica baixaram significativamente no Brasil, em Portugal e demais países de língua oficial Portuguesa. Assim o Adminitrador de Condomínio ou o Síndico (Brasil) tem de lançar mão de um conjunto de instrumentos para chamar à participação os seus vizinhos na vida do condomínio. Deixamos aqui 5 ideias para aumentar [...]
Portugal: Negócio dos Condomínios cresce à margem da lei
7 Fevereiro 2010 por Carlos Canaes
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A administração de condomínios é um negócio em franco crescimento em Portugal. O problema é que nem todas as empresas são sérias e a Lei não separa o trigo do joio.
«A lei, além de ser omissa e vaga, está desactualizada, porque foi feita a pensar nos prédios onde são os próprios condóminos a tratar da [...]
Posso impugnar a deliberação da Assembleia que afastou a regra da permilagem?
3 Fevereiro 2010 por Carlos Canaes
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A nossa leitora Susana Baptista coloca-nos via e-mail a seguinte questão:
Gostaria de saber como posso agir quando em reunião de assembleia se decide aplicar uma quota-extra, para a realização de obra, na proporção de igualdade para todos os condóminos (contrariado o que está previsto na legislação, que diz ser de acordo com a permilagem). Devo [...]
Pode a Administração do Condomínio cobrar despesas pelo pagamento de quotas através do Multibanco?
20 Janeiro 2010 por Carlos Canaes
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Não. Com a plublicação do Decreto-Lei Nº 3/2010 de 5 de Janeiro passou a ser proíbida a cobrança de quaisquer encargos ao ordenante, (utilizador, cliente) pelos serviços de pagamento através dos terminais de pagamento automático e através dos serviços de pagamento à distância. Desta forma, no envio de uma factura por qualquer empresa prestadora de [...]
Apoios à reabilitação urbana subiram para 6,2 milhões em 2009
17 Janeiro 2010 por Carlos Canaes
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Segundo dados provisórios do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), foram pagos o ano passado 6.247.998 euros ao abrigo dos programas de apoio à reabilitação Recria, Solarh, Recriph e Rehabita, contra os 5,2 milhões atribuídos em 2008.
Dos mais de 6,2 milhões atribuídos, mais de 3,5 milhões referem-se a apoios no âmbito do Recria, que [...]
4 sugestões para melhor aproveitar a sua varanda
13 Janeiro 2010 por Carlos Canaes
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Os promotores imobiliários têm vindo a apostar na construção de varandas maoires nos prédios em propriedade horizontal. Esta aposta – que tem naturalmente um sentido comercial de valorização da oferta – significa uma transformação na forma como o condomínio e os condómios passam a olhar para estes espaços. Aquilo que era uma parte mista do [...]
English Version:Article 1421 of the Portuguese Civil Code – Commun Parts
13 Janeiro 2010 por Carlos Canaes
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For all our International English Spoken readers here’s a English Version of article 1421 of the Portuguese Civil Code
Article 1421
(Common Parts)
1. The common parts of the building are:
a) The ground, as well as the foundations, columns, pillars, masters walls and all the remaining parts that constitute the structure of the building;
b) The roof or the terraces of [...]
Parecer sobre recusa de condómino no exercício de funções de administrador
24 Dezembro 2009 por Carlos Canaes
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Solicita-nos o Sr. Bernardino Luís Silveira da Silva, parecer fundamentado quanto às consequência jurídicas resultantes da recusa do exercício do cargo de administrador de um condomínio eleito em Assembleia de Condóminos, quer na sua esfera pessoal, quer no âmbito do condomínio.
1. A eleição do Administrador de Condomínio
Nos termos do artigo 1435, nº1 do Código Civil [...]
De quem é a responsabilidade por infiltrações na minha fracção?
23 Dezembro 2009 por Carlos Canaes
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A nossa leitora Marta Faria deixa a seguinte quesyão:
Boa tarde. Estou a contactá-los pelo seguinte: no passado domingo estava no quarto com o meu filho e começou a chover na união do tecto com a parede e alongou-se pelo tecto. Na noite passada começou a chover no meu quarto, por cima da janela. Estas paredes [...]
Portugal: Salário Mínimo sobe para 475 Euros
23 Dezembro 2009 por Carlos Canaes
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Foi hoje aprovado em Conselho de Ministros o aumento do salário mínimo para o próximo ano, que será fixado em 475 euros.
Esta subida em 25 euros vai contra as pretensões das centrais patronais, que propuseram um aumento de apenas 10 euros, salientando que o novo valor agravaria a dificuldade das empresas em tempo de crise.
O [...]