Minuta de Contrato de Arrendamento para fins não habitacionais

CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS
ENTRE:
XXXXXXXXX, adiante designada como Senhoria.
E
XXXXXXXXXX, adiante designados como Arrendatários
E
XXXXXXXX; adiante designado como Fiador.
É de boa fé e livremente celebrado o presente contrato de arrendamento urbano para fim não habitacional, o qual se regerá pelas disposições legais em vigor, aprovadas pela Lei 6/2006 de 27 de Fevereiro (NRAU), e ainda [...]

Contrato de Arrendamento para Fins não Habitacionais (Lugar de Garagem)

Contrato de Arrendamento para Fins não Habitacionais
__________________________________, casado (a), portador (a) do Bilhete de Identidade  nº ———, emitido pelos SIC de _______, em –/–/—-, Contribuinte nº ———–, residente em ____________________________________________________________, adiante designado como PRIMEIRO-OUTORGANTE
 
E
 
__________________________________, casado (a), portador (a) do Bilhete de Identidade  nº ———, emitido pelos SIC de _______, em –/–/—-, Contribuinte nº ———–, residente [...]

Minuta de procuração para Representação de um Condómino na Assembleia de Condóminos

Minuta de procuração para representação do Condómino na Assembleia de Condómino
 
Exmo. Senhor Administrador do Condomínio do prédio sito em __________________________________________________
 
 
Exmo. Senhor,
 _______________________________________(nome do representado), proprietário da habitação ____ do prédio sito em ______________________________________, correspondente à fracção autónoma, designada pela letra __, não tendo possibilidade de comparecer na Assembleia de Condóminos, a realizar-se no próximo dia _ [...]

Brasil: Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária

A presente minuta foi criada para uma Assembleia Geral Ordinária convocada pelo síndico ou comissão anual para aprovação da contas e eleição da gestão do condomínio.
Aos
Condôminos do Edifício ………………
Rua/Avenida …………………………………. -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Prezados Senhores:
Na qualidade de Síndico do condomínio Edifício ……………………., localizado nesta cida à Rua/Avenida ………………………………………………….., vimos pela presente  convocar os [...]

Mínuta de carta para rectificação da Acta da Assembleia de Condóminos

EXMO. SENHOR
ADMINISTRADOR DO CONDOMINIO
 
Assunto: RECTIFICAÇÃO DE ACTA N.
 
Exmo. Senhor Administrador de Condomínio:
 
Acuso a recepção da Acta da Assembleia de Condomínio realizada no passado dia … de… de 2009, a que não pude comparecer por motivos de ordem profissional.
Após recebido cópia da acta e de uma leitura atenta da mesma sou a solicitar que [...]

Minuta Contrato de Porteiro

ENTRE:

Condomínio do Edificio _________sito _____, com o N.º de Pessoa Colectiva ___, aqui representada pela empresa de Administração Condomínios____________com sede___________, na pessoa da Gerente_________, adiante designado como PRIMEIRO OUTORGANTE;
 
E
 
________________, de nacionalidade brasileira, titular do Passaporte n.º ______________, emitido em ___, com validade até _______, Autorização de Residência Nº_______ Contribuinte Fiscal n.º __________, com número de [...]

Minuta de contrato de empreitada em condomínio

ENTRE:
…………………………………….. (identificação do construtor, indicando denominação social, sede, n.º de pessoa colectiva), matriculada na ……………. Conservatória do Registo Comercial de ………………………………………………., sob o n.º ……………, neste acto representada………………. na qualidade de …………………………., adiante designada por EMPREITEIRO, portador
do alvará ou título de registo ………………………., emitido pelo INCI – Instituto da Construção e do Imobiliário
E
Condomínio do [...]

Minuta de constituição de propriedade horizontal por documento particular

Desde 1 de Janeiro de 2009 é possível proceder à constituição da propeidade horizontal por documento particular. Aqui fica uma possível minuta para a constituição, encontrando-se o sistema disponível para profissionais em www.predial.mj.pt
 
ENTRE:
PRIMEIRO : A ….………………, (nome, naturalidade, estado civil e profissão) , residente em ……….………….. (morada completa) , portador do B.I. Nº ……………., emitido em [...]

Carta para convocação de Assembleia para destituição do Administrador

A presente minuta traduz-se numa carta dirigida por um mínimo de 25%´(2500/1000 da permilagem) do condóminos para realização de Assembleia Geral para destituição do Administrador.
Exmo. Sr. Administrador do Prédio sito…..
…., solteiro, legitimo e legal proprietário da fracção correspondente ao  …, com a permilagem de 122; …., casado com regime de comunhão geral de bens [...]

Carta de oposição às deliberações comunicadas em acta

A presente minuta traduz-se numa carta dirigida por um condóminos ausente da assembleia a opor-se às deliberações tomadas pelos demais condóminos, após recepção da acta.
Exmo. Sr. Administrador do Prédio sito…..
…., solteiro, legitimo e legal proprietário da fracção correspondente ao  …, com a permilagem de 122, vem, na sequência do envio por parte de V. [...]

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